Parece, mas não é: O debate, cada vez mais radicalizado, incentiva os polos antagônicos a se organizarem contra e a favor Ninguém sabe quem está com a razão...
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As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior...
A regra vale também para jovens que completam 16 anos até o dia do primeiro turno do pleito ,O cidadão tem até o dia 8 de maio para regularizar o título de...
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar...
O STF já tinha analisado e negado um pedido liminar para a suspensão da resolução, às vésperas da eleição O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
A CCJ aprovou o relatório do senador Jorge Kajuru, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas A Comissão de...
O entendimento segue o voto do relator, Luís Roberto Barroso; a Corte fez um apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria O Supremo Tribunal Federal...
Foram formados colegiados para decidir o pleito em cidades de MG e AL; pasta dos Direitos Humanos questiona legalidade da medida O Ministério dos Direitos...
Serão realizadas no domingo (1º) em Rondônia, eleições para composição dos Conselhos Tutelares nos municípios. Porto Velho tem cerca de 200 candidatos para as...
Conselheiros são responsáveis por garantir os direitos de crianças e adolescentes nas comunidades. Saiba como votar Neste domingo (1º/10), serão realizadas em...
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