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Entre as medidas de redução de danos do TSE na pandemia, o presidente da Corte aboliu a identificação biométrica neste ano “Se eu for convocada vou tentar de...
Objetivo do Projeto de Lei do deputado federal, Túlio Gadelha (PDT-PE), é evitar um aumento da incidência da Covid-19 Projeto de Lei (Emenda à Constituição que...
Com adiamento das eleições, calendário também foi prorrogado… Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu vetar a identificação biométrica nas eleições municipais 2020, seguindo recomendações de infectologistas, anunciou...
Agremiações poderão utilizar formato virtual para a escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias Com a promulgação da Emenda Constitucional...
Em razão da pandemia da Covid-19, o primeiro turno do pleito foi adiado para 15 de novembro. O segundo turno ocorrerá no dia 29 de novembro.. O presidente do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida...
A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020… Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de...
Para MP Eleitoral, embora não seja exigido por lei, partidos podem deliberar por reservar vagas e recursos para candidaturas de pessoas negras O Tribunal...
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