Plenário prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das...
Tag - ELEIÇÕES 2020
Nova data-limite foi determinada por portaria do TSE, que revogou a suspensão dos prazos para a apresentação de documentação de receitas e despesas eleitorais...
Partido diz que tem direito a uma das vagas da Câmara Municipal caso seja feita uma redistribuição dos votos O Diretório Municipal do Partido da Mobilização...
O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes acatou o recurso da defesa do prefeito Hildon Chaves, requerido pelo advogado Bruno Valverde, e garantiu a aprovação de...
Manifestação foi feita dentro dos autos pela promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima A promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, atuando no...
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por...
Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...
Justiça considera mais prudente esperar fim das restrições impostas pela pandemia para cobrar multas e justificativas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Data prevista inicialmente para mudanças seria 5 de fevereiro. A última ocorreu em 8 de janeiro, com 4 regiões na fase laranja Termina nesta quinta-feira (14)...
Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de...
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