Mudança na legislação tenta acabar com prática de estabelecer valores como indenização O trabalhador passará a pagar impostos sobre valores como férias, 13º...
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Alvo da reforma administrativa que está sendo discutida pela União e pela Câmara, o funcionalismo público reforça a sua representação no Congresso Nacional...
Os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco Os guardas civis municipais não têm direito à...
“Apesar de oficialmente o governo negar estudos para acabar ou reduzir a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o...
Modelo aplicado em algumas empresas ainda não virou lei “Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde...
Dessa forma, o empresário é obrigado a fazer o pagamento por meio de uma medida judicial Em cerimônia nessa quarta-feira (dia 24), o governo confirmou que os...
Foi considerado como agravante, o fato de Suzane já ter informado endereço falso na saída de Dia das Mães em 2016 A detenta Suzane von Richthofen, condenada...
A mudança não prevê pagamento pelas horas extras, mas compensação das horas trabalhadas. Servidores públicos federais terão direito a banco de horas para...
Em abril deste ano, o Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (Sinprof-RO) entrou na Justiça com Ação Declaratória c/c Cobrança contestando a supressão...
Na opinião de dois em cada três brasileiros, os direitos humanos defendem mais os criminosos que suas vítimas Na opinião de dois em cada três brasileiros, os...