A verdade é que, além desse absurdo, centenas e centenas de processos que estão praticamente concluídos, dormem em gavetas de burocratas, sem que andem Há um...
Tag - Direitos
Internauta conta que é aposentado por invalidez e tem um filho de 10 anos sem nenhuma deficiência e quer saber se tem direito ao salário-família Resposta: Sim...
Defende autonomia dos sindicatos O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nessa 4ª feira (27.nov.2019) a validade de acordos coletivos de...
A mudança está prevista na MP 905/2019 do governo federal, que criou o programa de trabalho Verde e Amarelo Com a publicação da Medida Provisória...
Mudança na legislação tenta acabar com prática de estabelecer valores como indenização O trabalhador passará a pagar impostos sobre valores como férias, 13º...
Alvo da reforma administrativa que está sendo discutida pela União e pela Câmara, o funcionalismo público reforça a sua representação no Congresso Nacional...
Os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco Os guardas civis municipais não têm direito à...
“Apesar de oficialmente o governo negar estudos para acabar ou reduzir a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o...
Modelo aplicado em algumas empresas ainda não virou lei “Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde...
Dessa forma, o empresário é obrigado a fazer o pagamento por meio de uma medida judicial Em cerimônia nessa quarta-feira (dia 24), o governo confirmou que os...



















