O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, voltou a criticar notícias falsas, principalmente em um momento de combate à epidemia do...
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Medida será discutida em razão do avanço dos casos de coronavírus. STF já adotou algumas medidas, como restringir acesso de pessoas à sede do tribunal. O...
Um dos integrantes da organização do encontro seria o possível infectado pelo novo coronavírus, que causa a doença covid-19 O encontro anual Educação Já...
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
Grupo vai elaborar uma proposta de regulamentação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Bolsonaro O presidente do...
Para presidente do Supremo, veto a livros é “inacreditável”. Governo estadual voltou atrás em decisão, mas decretou sigilo em documentos relacionados O...
“O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em primeira instância, por um Tribunal do Júri, que...
Falando em nome do Poder Judiciário na Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial...
Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus...
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