O Diário Oficial da União publicou hoje a Resolução 2.819, de 8 de dezembro de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com a Revisão Tarifária...
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Onyx Lorenzoni anunciou exonerações nesta quarta (2) para ‘despetização’ da pasta. O objetivo, segundo o ministro, é cumprir ordem de Bolsonaro de...
Publicado no Diário Oficial em 31 de outubro de 2018, novo decreto exclui a previsão de adaptação para candidatos com deficiência em provas de concursos...
Serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas no Brasil. Inscrições começam nesta quarta-feira (21) O novo edital do...
O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito Portaria publicada na Quinta-Feira (1º) no Diário...
A partir de hoje (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos...
O governo federal publicou nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União, decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União uma deliberação que prorroga até 1º de abril o prazo para a substituição...