O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica...
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Devolução é obrigatória se for constatada irregularidade ou erro na concessão do benefício; R$ 6,9 milhões já foram devolvidos O governo federal publicou nesta...
Acordos de cooperação entre órgãos contribuíram para o resultado O Ministério da Cidadania registra R$ 6,9 bilhões em devolução aos cofres públicos de valores...
As pessoas receberão mensagens com orientação sobre a devolução voluntária de recursos ou denúncia de fraudes O Ministério da Cidadania notificará até esta...
A ação pode tornar inelegíveis o ex-coordenador da força-tarefa e o ex-procurador-geral da República, Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot O ministro Bruno Dantas...
Ministério da Cidadania envia novo lote de mensagens de celular para orientar devolução de valores e denúncia de fraude O Ministério da Cidadania vai notificar...
Texto editado pelo presidente da República criava barreiras para a remoção de conteúdos pela empresas que gerenciam os serviços O presidente do Senado, Rodrigo...
Vítima teve R$ 8 mil retirados de sua conta via Pix após furto de celular, mas, para a Justiça, banco não pode ser responsabilizado Não são raros os relatos de...
Ministério da Cidadania vai enviar mensagem por celular para orientar como fazer a devolução do benefício O Ministério da Cidadania começou a notificar por...
Foram 311.931 pagamentos DARF de contribuintes que receberam o benefício, mas tiveram rendimentos acima de R$ 22.847,76 A Receita Federal recebeu até agora 311...