Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018. Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia...
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Os estabelecimentos que se enquadram nesta situação de ICMS recolhido a mais podem solicitar esse ressarcimento para a Secretaria de Estado de Finanças A queda...
A joia foi extraída em 1905 e entregue à Família Real Britânica pelas autoridades coloniais Na África do Sul, estão crescendo os apelos para que a Família Real...
Marinha Raupp usou verba para pagar veículos sem evidenciar a contratação O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a...
Governo reprovou prestação de contas de peça protagonizada por ex-secretária; projeto foi financiado com recursos públicos A atriz e ex-secretária da...
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica...
Devolução é obrigatória se for constatada irregularidade ou erro na concessão do benefício; R$ 6,9 milhões já foram devolvidos O governo federal publicou nesta...
Acordos de cooperação entre órgãos contribuíram para o resultado O Ministério da Cidadania registra R$ 6,9 bilhões em devolução aos cofres públicos de valores...
As pessoas receberão mensagens com orientação sobre a devolução voluntária de recursos ou denúncia de fraudes O Ministério da Cidadania notificará até esta...
A ação pode tornar inelegíveis o ex-coordenador da força-tarefa e o ex-procurador-geral da República, Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot O ministro Bruno Dantas...
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