De janeiro a setembro de 2024, o valor estornado superou R$ 2 bilhões Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do...
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No entanto, R$ 4,4 bilhões não foram devolvidos, deixando muitas vítimas sem ressarcimento, como o caso de Iran Pereira, que perdeu R$ 15 mil após uma fraude...
Ministério da Cultura publicou regras que entes federativos que receberam a verba terão que cumprir na prestação de contas Estados e municípios que não...
Tribunal de Contas da União (TCU) havia decidido que o segundo estojo com os itens presenteados deveria ser entregue em uma agência da Caixa A assessoria do ex...
Ex-presidente tem cinco dias para entregar o conjunto, além de armas recebidas dos Emirados Árabes, à Presidência da República O Tribunal de Contas da União...
Decisão foi de Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba; ex-ministro da Fazenda tem cinco dias úteis para entregar veículos O juiz Eduardo Appio, da 13ª...
Em petição enviada à PF, os advogados solicitam que as peças fiquem sob a guarda do TCU até que o destino delas seja definido — seja acervo privado ou...
Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018. Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia...
Os estabelecimentos que se enquadram nesta situação de ICMS recolhido a mais podem solicitar esse ressarcimento para a Secretaria de Estado de Finanças A queda...
A joia foi extraída em 1905 e entregue à Família Real Britânica pelas autoridades coloniais Na África do Sul, estão crescendo os apelos para que a Família Real...