Mecanismo foi regulamentado por reforma tributária Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada...
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Os 2.606 aparelhos recuperados entre novembro e a primeira quinzena de dezembro deste ano serão agora devolvidos aos seus donos originais Uma campanha de...
Os créditos trabalhistas são os primeiros da fila de pagamento e devem ser pagos em até um ano após a aprovação do plano de recuperação judicial Os credores da...
De janeiro a setembro de 2024, o valor estornado superou R$ 2 bilhões Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do...
No entanto, R$ 4,4 bilhões não foram devolvidos, deixando muitas vítimas sem ressarcimento, como o caso de Iran Pereira, que perdeu R$ 15 mil após uma fraude...
Ministério da Cultura publicou regras que entes federativos que receberam a verba terão que cumprir na prestação de contas Estados e municípios que não...
Tribunal de Contas da União (TCU) havia decidido que o segundo estojo com os itens presenteados deveria ser entregue em uma agência da Caixa A assessoria do ex...
Ex-presidente tem cinco dias para entregar o conjunto, além de armas recebidas dos Emirados Árabes, à Presidência da República O Tribunal de Contas da União...
Decisão foi de Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba; ex-ministro da Fazenda tem cinco dias úteis para entregar veículos O juiz Eduardo Appio, da 13ª...
Em petição enviada à PF, os advogados solicitam que as peças fiquem sob a guarda do TCU até que o destino delas seja definido — seja acervo privado ou...
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