Corte também começou uma campanha contra desinformação com o uso da linguagem regional O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou, nesta terça-feira (6), o...
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Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida O Supremo Tribunal...
Autoridades denunciam russos por postarem notícias mentirosas da Ucrânia e creditar jornais franceses por elas O governo da França acusou a Rússia, nesta terça...
Oito meses antes das eleições, governo intensifica sua já dura repressão à mídia. Legislação prevê até três anos de prisão para quem espalhar informações...
O candidato citou como exemplo de modelo de democracia a construção de seu plano de governo que foi elaborado ouvindo as demandas dos municípios e distritos O...
Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem (21) um debate com profissionais de...
Cooperação prevê atividades de conscientização. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram hoje (19)...
Ministro Edson Fachin ressaltou o senso de responsabilidade institucional das autoridades que assinam o documento Nesta sexta-feira (29), o Tribunal Superior...
E cita invasão do Congresso dos Estados Unidos para adiar o lançamento da ferramenta no Brasil para depois da posse em janeiro de 2023 Em ofício enviado ao...
Após o Telegram indicar uma representação legal no Brasil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Ministério Público Federal (MPF)...