Ministro impôs multa de R$ 10 milhões pelos dois dias em que a rede ficou disponível no Brasil, descumprindo bloqueio A rede social X informou, nesta terça...
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Rede social afirma que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o...
Na quinta-feira, 12, o Banco Citibank S.A. e Itaú Unibanco S.A. comunicaram ao STF que cumpriram integralmente as determinações e efetivaram as transferências...
Propostas de mudanças no Fundo de Garantia que serão apresentadas ao presidente Lula podem ter impacto de até R$ 14 bilhões na economia O ministro do Trabalho...
O resultado do TSE autoriza a soma dos votos válidos das legendas durante as últimas eleições para a Câmara dos Deputados O Tribunal Superior Eleitoral...
Medida beneficiará mais de 1,8 mil projetos até o fim do mês A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta semana o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão...
Todos os ministros acompanharam o voto de Alexandre de Moraes; multa para pessoa física é de R$ 20 mil e de R$ 100 mil para jurídica Os ministros do Supremo...
Recursos financeiros são para despesas discricionárias. O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a...
Declaração do ministro da Educação nesta quinta envolve custeio de programas como Prouni e Capes; R$ 900 mi estão indisponíveis O ministro da Educação, Victor...
Siglas informaram que reconhecem o resultado das eleições e não participaram de elaboração de relatório contra as urnas O ministro Alexandre de Moraes...