O governo federal pretende reforçar os atendimentos por telefone e videochamadas até o fim de 2026, com um investimento de 70 milhões de reais destinado à Rede...
Tag - DEPENDENTES
Senador Marcos Rogério quer que motoristas embriagados paguem pensão a dependentes de vítimas fatais
Motoristas embriagados que provocarem acidentes fatais deverão pagar pensão alimentícia aos dependentes da vítima. É o que prevê projeto de lei 1.164/22...
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso vale para maiores de 21 anos. Ação foi movida pelo Conselho Federal da OAB O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
