Primeira-dama reconheceu que esse público ainda não possui acesso igualitário às produções do setor primeira-dama, porta-voz de deficientes. Atualmente, ela...
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No boletim, deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela A partir de agora é obrigatório informar no BO...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) que a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Economia vai rever o artigo 28 da proposta de...
Mobility & Show Ribeirão Preto 2019, principal feira para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida acontecerá de 24 a 26 de maio, no estádio Palma...
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que alegou que as MPs questionadas violaram a dignidade da pessoa com deficiência. As pessoas com...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência estabelece o mesmo tempo de contribuição para homens e mulheres com deficiência. O texto...
Novas regras para pessoas que recebem o amparo assistencial BPC/Loas foram divulgadas nesta quarta (19) As regras para o corte dos benefícios dos idosos a...
Publicado no Diário Oficial em 31 de outubro de 2018, novo decreto exclui a previsão de adaptação para candidatos com deficiência em provas de concursos...
Projeto propõe bolsa de R$ 477 a beneficiário do BPC que obtiver trabalho com salário de até dois mínimos; hoje, caso se formalize, perde o benefício Pessoas...
Hoje, há vantagens em relação ao não recolhimento de Imposto de Renda e à compra automóveis 0km com redução de ICMS e IPI Entre os planos deixados para o...