Após pressão, líder do governo diz que Lula fará ajustes na matéria. Executivo deve afrouxar regra a respeito da instalação de clubes de tiro perto de escolas...
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Além disso, texto estabelece que membros das forças de segurança podem possuir até quatro armas O Exército Brasileiro alterou uma portaria sobre o porte de...
Relator Edson Fachin votou para manter as restrições e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes Três ministros do Supremo...
Se não forem anuladas, normas que flexibilizaram o acesso a armas e munições entram em vigor na semana que vem O Senado se articula para derrubar quatro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira, 26, o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro para zerar a alíquota sobre...
Líder da minoria e senadores de 8 partidos, incluindo MDB e Podemos, apoiam a medida que susta efeitos de decretos O plenário do Senado Federal pode votar na...
Decisão de outubro beneficiou homem condenado por posse irregular de munições de uso restrito. Levantamento mostra que, só no RJ, 57 decisões beneficiaram...
O presidente editou um decreto que regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlado O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regulamenta o...
Para os procuradores, os dispositivos são ilegais e apresentam perigo à segurança pública do país Diversos dispositivos dos Ministério Público Federal (MPF). O...
Senadores veem ilegalidades no novo texto do governo No grupo de senadores destacado pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para elaborar um novo...
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