Presidente Lula assinou ato administrativo para evitar ocupação ilegal de terras indígenas Agentes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) terão poder...
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O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof), desta sexta-feira (31), o Decreto nº 29.998, que revoga o Decreto n.º 29.954, de 15 de...
Com a emissão dos registros dos CAC’s sobre a mira do Governo Federal, esse projeto vem em contraponto ao Decreto assinado no ano passado pelo presidente...
A decisão do governo do estado busca dificultar o acesso de criminosos a materiais inflamáveis O governo de Rondônia decidiu proibir a venda de combustíveis em...
Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso” O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira...
Este ano, Rondônia registrou 4.197 focos de incêndios nas cidades e 690 em áreas de conservação, totalizando 4.887 focos O governo de Rondônia declarou...
Apresentador foi o maior comunicador da televisão brasileira. Silvio morreu na madrugada deste sábado (17), aos 93 anos, em decorrência de uma broncopneumonia...
As faturas de consumo também devem incluir tal incentivo. O governador em exercício, Sérgio Gonçalves (UB), publicou na edição suplementar do Diário Oficial...
A edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) trouxe um decreto assinado pelo prefeito, Hildon Chaves (UB) regulamentando...
Decreto N° 20.194/2024 assinado pelo prefeito Hildon Chaves (UB), publicado hoje (12) no Diário Oficial dos Municípios, autoriza a realização do evento ―...
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