O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma liminar concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que obrigava que a força...
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Ministra Rosa Weber atendeu ao pedido liminar de partidos e da OAB, assim empresas telefônicas não podem passar dados de assinante A ministra do Supremo...
O ministro observou que o acordo está longe de ser “um instrumento perfeito de colaboração”, mas avaliou que a cooperação tem funcionado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira favorável ao repasse pelo Ministério Público Federal de relatórios...
O registro de dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados O registro de dados de contribuintes...
As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse...