Placar foi de 9 a 2; Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que...
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Supremo decide se referenda decisão a favor de restrição imposta a celebrações, como cultos e missas, para combate à covid-19 O ministro Gilmar Mendes, do STF...
Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado (3), permite a celebração de cultos e missas com público no país O presidente do STF (Supremo Tribunal...
Decisão determina que protocolos sanitários sejam aplicados nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% O ministro do Supremo...
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do...
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