Consulta pública indica que sites com conteúdos de risco devem adotar sistemas rigorosos de checagem para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital...
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País registrou 66 casos diários de jovens desaparecidos em 2025; meninas são 62% das vítimas Em 2025, a cada dez pessoas desaparecidas no Brasil, três eram...
Medida visa atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos Os estados brasileiros promovem, neste sábado (18), o Dia D de multivacinação...
A Polícia Federal, em conjunto com as polícias civis de 16 estados, deflagrou nesta quarta-feira (8) a Operação Nacional Proteção Integral III, voltada à...
Casos de abuso e conteúdos inapropriados contra crianças aumentam na rede e reforçam necessidade de ação das famílias e autoridades Adultização, sexualização e...
60% das crianças de 0 a 3 anos não frequentam a creche, etapa não obrigatória, mas reconhecida como um direito da primeira infância Cerca de 993 mil crianças e...
Ações incluem a criação de uma comissão para fiscalização de faixa etária O Ministério da Justiça publicou nesta sexta-feira (11) uma portaria que cria...
O segmento de crianças e adolescentes liderou o número de denúncias, aumentando de 228,5 mil para 289,4 mil. Em 2024, o Disque 100 registrou, a cada hora, uma...
O dado inédito é do estudo Aprendizagem Interrompida: Um Retrato Global das Perturbações Escolares Relacionadas ao Clima, divulgado nesta quinta-feira (23)...
Decisão revoga uma suspensão anterior e enfatiza a necessidade de proteger crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, evitando a revitimização e...
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