Com isso, a contribuição previdenciária do MEI, que estava em R$ 65,10, sobe para R$ 66, segundo o Sebrae A contribuição mensal do MEI (microempreendedor...
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Atualmente, o país tem mais de 9 milhões de inscritos no MEI A partir de fevereiro, os microempreendedores individuais (MEIs) formalizados pagarão R$ 52,25 por...
Governo conseguiu aprovar novas alíquotas progressivas para a Previdência, que vão de 7,5% a 14% A partir de 1º de fevereiro de 2020, servidores públicos e...
STF decide que é constitucional a contribuição previdenciária de aposentado que continua trabalhando
Após analisar o recurso de um contribuinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que é constitucional a contribuição previdenciária...
Os ministros Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio já votaram pelo reconhecimento de repercussão do tema Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
Em meio à tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, trabalhadores que estão a poucos anos de se aposentar têm buscado formas de antecipar o...
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (28/1) a Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orienta o produtor rural...