O instituto Não Aceito Corrupção “conclama” as demais instâncias parlamentares a vetarem o andamento da proposta Em nota pública divulgada na manhã desta...
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Desde a sua promulgação, em 1988, Carta foi emendada 131 vezes, com recorde de mudanças na atual legislatura; nos Estados Unidos, houve 27 alterações em 233...
Vice-presidente vê ‘voo solo’ do líder do governo na Câmara, que defendeu nova Assembleia Constituinte O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou...
Ao comentar votação no Chile, Ricardo Barros defende plebiscito no País e afirma que a Carta brasileira ‘só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha...
A população do Chile decidiu, em plebiscito realizado neste domingo (25), que o país deverá ter uma nova Constituição, substituindo a de 1980, que foi feita...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, soltou uma nota neste domingo defendendo a estabilidade e o respeito à Constituição. O texto critica ” as...
“Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso pretende mudar a lei para garantir a prisão após condenação em segunda instância, mas o projeto...
Um atentado à Constituição. É assim que a atual gestão do Ministério do Trabalho, capitaneada por Caio Vieira de Mello, classifica a decisão do futuro...
O tempo curto até o fim do ano e o pouco apoio no Congresso fazem com que o atual presidente e o presidente eleito possam recorrer a um projeto de lei Os...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (2) durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que não desrespeitou a...
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