O Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao Imposto sobre a...
Tag - constitucionalidade
Constitucionalidade será submetida ao plenário do STF e pode dar respiro ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva A presidente do Supremo...
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia consideraram inepto o pedido da Procuradoria do Município e reconheceram, por unanimidade, a...