Protocolado na última sexta, projeto detalha previsão de receitas e autorização de despesas para o ano seguinte O governo federal vai apresentar nesta terça...
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Maior peso para elevação veio com a inclusão das carnes na cesta básica; Brasil terá o imposto mais alto do mundo Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da...
Por isso, a proposta em articulação é ajustar o ponto de partida sobre o qual será calculado o novo limite para as emendas no Orçamento O Palácio do Planalto...
As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias...
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Barroso também convidou os demais ministros da corte, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Ministros do...
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares...
Deputados fazem esforço concentrado nesta semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse, pela manhã, que todos precisam aderir à ação O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta...
Atualmente, todos pagam a tarifa de distribuição, exceto quem gera sua própria energia solar Um projeto de lei em análise no Senado prevê a isenção parcial das...
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