Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos. Caso contrário, dinheiro será direcionado ao Tesouro...
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Do total de R$ 37,5 bi em emendas empenhadas em 2024, só 0,025% foram destinadas a ações com foco em combate ao fogo Menos de 1% das emendas parlamentares...
Para ministra do Planejamento e Orçamento, o governo está mais próximo de cumprir a meta de déficit primário zero ainda em 2024 devido ao crescimento do PIB A...
Protocolado na última sexta, projeto detalha previsão de receitas e autorização de despesas para o ano seguinte O governo federal vai apresentar nesta terça...
Maior peso para elevação veio com a inclusão das carnes na cesta básica; Brasil terá o imposto mais alto do mundo Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da...
Por isso, a proposta em articulação é ajustar o ponto de partida sobre o qual será calculado o novo limite para as emendas no Orçamento O Palácio do Planalto...
As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias...
Maior peso para elevação veio com a inclusão das carnes na cesta básica; Brasil terá o imposto mais alto do mundo Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da...
Barroso também convidou os demais ministros da corte, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Ministros do...
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares...
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