Magistrada entendeu que resolução editada pelo Congresso atende a critérios de publicidade em relação ao pagamento da verba A ministra Rosa Weber, do STF...
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Medidas adotadas pelas instituições públicas e privadas de ensino são sigilosas e se referem a jovens menores de 14 anos de idade O projeto de lei nº 2464/21...
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Presidente da Câmara defende emendas RP9, diz que Congresso busca maior transparência e alerta sobre caos com paralisação O presidente da Câmara dos Deputados...
Nesta semana, comissão do Senado vai analisar PL que busca estabilizar os preços de derivados de petróleo Em meio aos constantes reajustes nos preços dos...
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