Decisão do STF devolve direitos políticos a Dirceu A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta terça-feira (5), de decisão do ministro do STF...
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Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Sentenças contra parlamentares no exercício do mandato nesse período envolveram variados tipos penais, mas nenhuma delas por fala A condenação imposta...
Ministros confirmaram decisão que apontou Vara de Curitiba incompetente por falta de ligação com tema apurado pela Lava Jato O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministros decidiram por 9×2 que plenário vai deliberar sobre recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula O STF (Supremo Tribunal Federal)...
A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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