As sentenças mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Ele foi condenado à pena privativa de liberdade de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida de início em regime aberto O ex-chefe da Assessoria...
Relator do processo, Alexandre de Moraes propõe pena por crimes de atentado ao exercício pleno dos Poderes, entre outros O STF (Supremo Tribunal...
As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das...
Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte...
Lan foi condenada em abril por enganar o Saigon Commercial Bank (SCB), considerada culpada por uma fraude que totalizou 27 bilhões de dólares Um tribunal...
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente...
Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ex-policial disse que vereadora era pedra no caminho dos mandantes do crime O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, réu pelas mortes...
Ronnie recebeu a pena de 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão. Já Élcio foi sentenciado a 59 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão Mais de seis anos após o...