Governo diz que R$ 15,8 bi são da renúncia com ajuda a setores da economia e R$ 10 bi, à mudança na tributação de prefeituras A Receita Federal calcula que...
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O projeto foi proposto para formalizar o acordo, homologado pelo STF, no qual a União se compromete a repor perdas dos estados O plenário do Senado aprovou...
Medida será incluída no relatório do projeto de lei que trata do tema; texto deve ser votado nesta quarta-feira na Câmara O governo federal quer antecipar R$...
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação...
A proposta inicial dos estados era que o governo destinasse R$ 45 bilhões em razão das mudanças nos cálculos do ICMS Os governadores baixaram a estimativa...
O pagamento de uma compensação pela União aos estados devido às perdas na arrecadação com a mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
A UPL, uma das quatro maiores empresas de soluções agrícolas do Brasil, vai compensar a emissão de 600 toneladas de dióxido de carbono (CO2) de 250 viagens...
Se o texto também avançar no Plenário, as unidades da federação receberão o primeiro montante de R$ 4 bilhões ainda neste ano, sendo R$ 1 bilhão para os...
Projeto transfere recursos da União a estados, DF e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. O Senado aprovou nesta quarta...
Valor inclui transferências que ocorrerão até 2037 para compensar estados das perdas com isenção de ICMS sobre exportações O plenário do Supremo Tribunal...
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