Novo valor passa a vigorar no dia 1º de setembro A Petrobras anunciou hoje (26), no Rio de Janeiro, que, no próximo dia 1º de setembro, ajustará os preços de...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para...
Atualmente, preço médio do litro do combustível nas bombas de abastecimento do país é de R$ 5,72 Após o anúncio da última redução no preço da gasolina vendida...
Em junho, o ministro do STF André Mendonça suspendeu medida que permitia a cada estado cobrar um valor diferente do imposto O governo federal prorrogou por...
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores...
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Até a noite desta sexta-feira (1º), treze estados haviam anunciado a redução...
A proposta do Executivo Estadual foi aprovada pela Casa de Leis no mesmo dia. Está definido o teto da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou ontem, 22/06, o Projeto de Lei nº 1702/2022 que dá poderes ao presidente Jair Bolsonaro para impor limites nos...
Adolfo Sachsida disse, em audiência na Câmara, que o governo não tem o poder de interferir; ele também fez críticas à Petrobras O ministro de Minas e Energia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...