O monitoramento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário O número de infectados por Covid-19 em unidades do...
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De acordo com Marcos Rogério a previsão é de que o recurso chegue ao município ainda esta semana. Do início da pandemia do Coronavírus aqui no Brasil até esta...
A medida do Ministério Público leva em consideração os riscos oferecidos pelo molusco à saúde da população e, ainda, peculiaridades do Estado para a...
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O PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado no estado de Rondônia estuda pedir na justiça “Lockdown Total” no estado. As...
Premiê, Jean Castex, afirmou que as medidas de proteção não incluirão um confinamento geral, como o que havia sido aplicado anteriormente O novo primeiro...
Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial. Foi publicada no DOU desta quarta...
Nos últimos dias, mais de 70 pessoas foram autuadas por promoverem aglomerações, em caráter familiar, conforme dados da Polícia Militar O Ministério Público de...
A norma havia sido suspensa pela Justiça Estadual de forma monocrática. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a...
PM interveio e forneceu mascaras para varias pessoas que estavam no local e lavraram TCO em desfavor de 48 abordados A Polícia Militar da Estância Turística de...
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