Parlamento decidiu manter veto do governo Bolsonaro que impediu criminalização de notícias falsas A base do governo no Congresso Nacional deve apresentar uma...
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Ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento à violência sexual...
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos...
Ministério da Saúde confirmou compra de 12,5 milhões de doses; processo de aquisição emergencial começou em dezembro de 2023 O Ministério da Saúde confirmou a...
Uma das justificativas que embasa a recomendação é o aumento de medidas protetivas de urgência entre 2022 e 2023 O CNPCP (Conselho Nacional de Política...
A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e...
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O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça O Plano de Ação do Pacto...
Ações estão sendo intensificadas com o objetivo de reduzir a proliferação do Aedes aegypti O trabalho de combate às arboviroses já faz parte da rotina dos...
Segundo levantamento feito pelo Instituto Fome Zero, a pedido do governo, insegurança alimentar no Brasil caiu 30% no ano passado Um levantamento feito pelo...
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