O objetivo é que as partes possam obter resultados mais rápidos do que aqueles que ela obtém hoje no STF [Supremo Tribunal Federal], que às vezes julga...
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Grupo de trabalho também discute a revisão na execução das penas por crimes praticados contra a mulher, em razão do gênero Após a série de feminicídios que...
Julgamento deve ser retomado na semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar...
Empresário foi inocentado ao ser considerado um abuso sexual praticado sem intenção. Magistrado não interveio quando defesa humilhou a vítima O Conselho...
A aprovação foi unânime, durante a 76ª Sessão Virtual. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e...
Determinação prevê a necessidade de preservar o sigilo de informações colhidas em procedimentos de qualquer tipo de interceptação O CNJ (Conselho Nacional de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana...
Medida visa reforçar a atenção dos tribunais para que sigam a Recomendação CNJ sobre orientações para evitar contaminações em massa O Conselho Nacional de...
Magistrado Eduardo Siqueira responderá a processo administrativo-disciplinar e poderá sofrer punições, como eventual aposentadoria compulsória O CNJ (Conselho...
Eduardo Siqueira chamou agente de analfabeto e rasgou multa por estar sem máscara. CNJ pode determinar punições, entre elas a aposentadoria O desembargador...
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