Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para conquistar a habilitação na categoria B O ministro da Infraestrutura, Tarcísio...
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Presidente postou em seu perfil no Twitter que apresentará a proposta ainda esta semana O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos...
Bolsonaro relatou que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de...
Proposta defendida pelo presidente prevê o aumento da validade da carteira de motorista e quer dobrar o número de pontos para perda da habilitação O presidente...
Ministério da Infraestrutura prepara texto do projeto de lei e também estuda redução de radares e fim do simulador de direção para tirar habilitação O Governo...
O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira...
Segundo o presidente, uso de simulador nas auto escolas deixará de ser obrigatório e prazo de validade do documento será ampliado A conta do presidente Jair...
Projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro; medida já está em vigor A partir de...
Determinadas infrações de natureza gravíssima têm como penalidade a suspensão do direito de dirigir do condutor. Algumas infrações previstas pelo Código de...
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir...
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