Nova resolução reduz custos, moderniza o processo de habilitação e amplia o acesso ao documento no Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou...
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Um novo mercado será formado para os instrutores, diz ministro As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a...
Ministro Renan Filho defende medida para reduzir custos e combater informalidade, visando habilitar 80 milhões de brasileiros. O ministro dos Transportes...
Obrigatoriedade havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados; presidente sancionou habilitação gratuita para pessoas de baixa renda O presidente Luiz Inácio...
Desde redução de custos a maior segurança, mudanças na legislação da CNH traz benefícios a grupo específico de condutores. A visão é um dos sentidos mais...
Nas redes sociais, circula a informação de que a CNH ganhará novas categorias até para carro automático. É verdade ou uma grande confusão? Recentemente, nas...
Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes O plenário do Tribunal Superior do...
O STF decidiu que a medida coercitiva é constitucional e que a aplicação da regra deve observar a proporcionalidade Quando o assunto envolve a Justiça, é...
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo...
Como parte do projeto de modernização, o Detran implanta a prova prática digital no processo de aquisição da CNH em Rondônia, dando segurança e agilidade...
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