Desde redução de custos a maior segurança, mudanças na legislação da CNH traz benefícios a grupo específico de condutores. A visão é um dos sentidos mais...
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Nas redes sociais, circula a informação de que a CNH ganhará novas categorias até para carro automático. É verdade ou uma grande confusão? Recentemente, nas...
Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes O plenário do Tribunal Superior do...
O STF decidiu que a medida coercitiva é constitucional e que a aplicação da regra deve observar a proporcionalidade Quando o assunto envolve a Justiça, é...
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo...
Como parte do projeto de modernização, o Detran implanta a prova prática digital no processo de aquisição da CNH em Rondônia, dando segurança e agilidade...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...
A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um...
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) orienta aos usuários sobre a Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) , que restabelece...
Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para...
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