Com a votação da reforma da Previdência concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, alguns senadores esperavam que o pacote anticrime do...
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A proposta deve, agora, seguir para votação em plenário. Uma PEC paralela, que altera o texto aprovado na Câmara, ainda será votada Texto foi aprovado por 18...
O relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), enviou parecer favorável à aprovação da reforma A presidente da câmara dos deputados. Se o Senado aprovar um...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a distribuição a...
Oposição argumenta que a Constituição já não impede o grupo de usar espaços para agropecuária. Proposta vai a comissão especial A Comissão teve 33 votos a...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Filipe Franceschini (PSL-PR), desengavetou uma Proposta de Emenda à...
Projeto também prevê a criação do Fundo de Apoio a Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle), administrado pelo Ministério do Meio Ambiente A Comissão de...
Situação de carreiras típicas e a inclusão de Estados e municípios, devem ser os principais alvos de conflitos A situação de carreiras típicas, como policiais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Franscischni (PSL-PR), disse que o projeto de sigilo de dados e a prisão em...
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