O relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), enviou parecer favorável à aprovação da reforma A presidente da câmara dos deputados. Se o Senado aprovar um...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a distribuição a...
Oposição argumenta que a Constituição já não impede o grupo de usar espaços para agropecuária. Proposta vai a comissão especial A Comissão teve 33 votos a...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Filipe Franceschini (PSL-PR), desengavetou uma Proposta de Emenda à...
Projeto também prevê a criação do Fundo de Apoio a Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle), administrado pelo Ministério do Meio Ambiente A Comissão de...
Situação de carreiras típicas e a inclusão de Estados e municípios, devem ser os principais alvos de conflitos A situação de carreiras típicas, como policiais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Franscischni (PSL-PR), disse que o projeto de sigilo de dados e a prisão em...
Relatora da proposta tentou articular acordo para que presos com capacidade financeira sejam obrigados a pagar pela própria prisão Por dúvidas dos senadores e...
Comissão deve votar nesta quarta (26) requerimento de convite ao ministro, que deverá explicar sobre vazamentos de supostas conversas com procuradores O...
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