A decisão que dá andamento à reforma entende que o texto apresentado pelo governo não fere nenhuma cláusula fundamental da Constituição Após sessão de...
Tag - CCJ
Sessão foi suspensa na última quarta (17) para que o relator da proposta avaliasse possíveis mudanças no parecer A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da...
Suspeita é a de que o parlamentar do PSL usou irregularmente verba de ressarcimento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Justiça do Paraná determinou...
Admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição segue para uma comissão especial antes de ser encaminhada ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça...
O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça...
Expectativa é de que Paulo Guedes vá à Comissão na próxima quarta-feira (03) para debater sobre proposta Após os “percalços” que marcaram a relação...
Ministério da Economia diz, em nota, que equipe técnica e jurídica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho “estará à disposição” O...
Equipe econômica ainda precisa finalizar o texto que altera o regime de aposentadoria dos militares, que deve ser entreghe nesta quarta (20) O presidente...
A reforma da Previdência chegou hoje (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de...
Decisão foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
