O TSE mudou de posição após defender que prefeitos cassados poderiam ficar em seus cargos até o fim do ano Um mês após defender que prefeitos cassados poderiam...
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Senador da República Acir Gurgacz, sua esposa e suas empresas são alvos da ação na Justiça O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na...
Fosse no Brasil, teriam aberto prazo para defesa, seguida de oitivas e todos os amplos e infinitos prazos regimentais – fora os recursos e embargos Pápum. O...
O deputado do PSL defendeu medidas drásticas como “um novo AI-5” para conter manifestações como as que ocorrem no Chile atualmente Juristas ouvidos...
Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite de hoje que a presença de...
Em decisão publicada nesta sexta feira (17) o Poder judiciário de Rondônia, absolveu em fase de ação penal, a ex-prefeita do Município de Jaru, Sonia Cordeiro...
Ações correm em segredo de Justiça A Procuradoria Regional de São Paulo requereu 4 Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra 4 deputados federais, 7...
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) responde a processo no Conselho de Ética. Se não for cassado nesta semana, poderá concorrer a partir de 2020 O...
Corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP), afirma, porém. que não há possibilidade de o político recorrer da decisão Após mais de seis meses de...
Parlamentar, que está desde março em prisão domiciliar, pode renunciar ou ter o mandato cassado A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta...
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