Relator dessa ação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Luis Felipe Salomão O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar apenas no ano que vem...
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Conselho está sem funcionar em razão da pandemia e não há data para retomada. Deputada e cantora gospel é ré na Justiça, acusada de ter mandado matar o marido...
Para ser posto em prática, o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deve...
Após manifestação da Procuradoria, pedidos serão encaminhados ao Conselho de Ética e Decoro Após ser procurado pela imprensa, o presidente da Assembleia...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai receber nesta quinta-feira parecer da correegdoria da casa no processo disciplinar que pode...
Deputada precisa assinar a notificação de abertura de processo por quebra de decoro, que pode levar a cassação do seu mandato A deputada Flordelis (PSD-RJ)...
O TSE mudou de posição após defender que prefeitos cassados poderiam ficar em seus cargos até o fim do ano Um mês após defender que prefeitos cassados poderiam...
Senador da República Acir Gurgacz, sua esposa e suas empresas são alvos da ação na Justiça O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na...
Fosse no Brasil, teriam aberto prazo para defesa, seguida de oitivas e todos os amplos e infinitos prazos regimentais – fora os recursos e embargos Pápum. O...
O deputado do PSL defendeu medidas drásticas como “um novo AI-5” para conter manifestações como as que ocorrem no Chile atualmente Juristas ouvidos...
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