Proposta define que apenas as condutas dolosas (intencionais) serão punidas. Texto também estabelece regras para prescrição A Câmara dos Deputados aprovou...
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A Medida Provisória segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19...
Presidente se reuniu com ministro Bento Albuquerque nesta terça. Governo federal tem em mãos MP que trata sobre o assunto O presidente da Câmara dos Deputados...
Projeto para produção de vacina contra covid foi alterado na Câmara e deve retornar ao Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o...
Relator alegou “perda de oportunidade”, pois operação do governo já foi encerrada A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da...
A reforma política que está sendo debatida na Câmara dos Deputados tem poucos consensos. Segundo o presidente da comissão sobre o tema, Luis Tibé (Avante-MG)...
Proposta ainda não tem consenso no Senado e perde validade em 22 de junho O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta 2ª feira (14.jun.2021)...
O texto não apresenta a estimativa do impacto orçamentário da medida, nem instrumentos para compensar a perda de receita decorrente da isenção A Comissão de...
Obras no bairro Bairro São Francisco vão garantir mais de 20 quilômetros de asfalto São mais de 20 km de ruas asfaltadas com meio-fio e sarjeta Um dos maiores...
Dos 32 parlamentares da comissão que avalia tema, 21 são favoráveis. Presidente do TSE classifica medida como ‘retrocesso’ Bandeira do presidente...
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