Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no...
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Caso seja aprovado, ainda precisará passar pelo crivo dos deputados e senadores para se tornar lei. Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados...
Perto das eleições, Câmara dos Deputados firma protocolo para enfrentar violência política de gênero
Diante do cenário de violência, também foi assinado um “Protocolo de Enfrentamento à Violência Política de Gênero” A menos de um mês para eleições municipais...
A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes...
Para que a medida entre em vigor, ainda será necessária a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Um novo projeto de lei em análise na Câmara...
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; crime deixa de ser circunstância qualificadora do homicídio A Câmara dos Deputados aprovou...
A partir de 2025, cobrança sobre os salários será feita de maneira progressiva, iniciando em 5% A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a...
Presidente da Câmara se reuniu com líderes partidários em um almoço nesta quarta (11); Motta é nome consensual entre líderes O líder do PT na Câmara, deputado...
O regime de urgência acelera a tramitação de propostas na Câmara, uma vez que elas seguem para o plenário diretamente O plenário da Câmara dos Deputados...
Maior bancada da Câmara, Partido Liberal se reúne nesta segunda-feira (9) para decidir apoio ao sucessor de Arthur Lira A eleição para a Presidência da Câmara...
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