Presidente da Câmara precisou ceder à pressão da bancada ruralista; “gatilho” incluído no texto prevê limitação para que alíquota padrão do IVA não...
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Texto também prevê a criação de um refinanciamento de dívidas para partidos políticos endividados; proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, em...
Ficou garantida a redução da alíquota dos dois tributos em 60% para todos os medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação O...
A Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota não ultrapasse os 26,5% estimados pelo Ministério da Fazenda no envio da proposta, em abril...
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino...
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
Apesar da apresentação do texto nesta segunda, o relatório deverá ser votado apenas em agosto, após o fim do recesso parlamentar O grupo de trabalho da Câmara...
Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes A Comissão...
Expectativa é que o texto seja votado no plenário entre quarta e quinta da próxima semana; Lira diz que está otimista para aprovação O presidente da...
Grupo de trabalho se reuniu com o ministro da Fazenda para discutir possíveis inclusões no projeto A regulamentação da reforma tributária tem previsão de ter o...
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