É um assunto que ferve, além de toda a insatisfação pelo não cumprimento de uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo Presidente da...
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A medida foi aprovada como destaque no projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, um marco de mais rigidez e combate a esses crimes no país. Com...
Votação da proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO, terminou com 31 votos a favor e 20 contra; projeto seguirá para discussão...
A renegociação havia sido aprovada no Senado em agosto deste ano O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que...
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo A...
Projeto do Ifro Ji-Paraná oferece cursos gratuitos Mais de 150 certificados de conclusão de cursos de qualificação profissional foram entregues nesta segunda...
Segundo a deputada, desse valor, 400 mil já estão empenhados, e os outros 600 mil estão garantidos para o orçamento de 2025. A deputada federal Cristiane Lopes...
Ao Depol, o homem afirmou ser servidor do Ministério da Saúde e que veio à Câmara enviar o pacote pela agência dos Correios, localizada no Anexo IV da Casa...
As propostas seguem agora para análise do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), doze projetos de lei relacionados à campanha “21 Dias...
A Parlamentar reafirmou seu compromisso com a cultura e a fé, destinando uma emenda de R$ 100 mil para a realização da Marcha para Jesus em 2025. No primeiro...
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