Texto seguirá para a CCJ da Câmara Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5...
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Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu um...
A proposta define que os salva-vidas deverão ter, no mínimo, 18 anos, estar em boas condições de saúde e possuir ensino médio completo. A Comissão de Trabalho...
Arthur Lira, atual presidente da Câmara, tentou persuadir o PSD a retirar a candidatura de Brito, oferecendo apoio para que ele assumisse um ministério no...
Associações podem atuar em temas de caráter político-representativo, científico, educacional e cultural, mas não podem gerenciar serviços públicos A...
Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
Além disso, os parlamentares autorizaram a transferência de créditos de ICMS ou do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre empresas do mesmo grupo A...
Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos...
O plenário da Câmara votaria sete destaques à regulamentação da reforma tributária. Como o presidente da Casa não compareceu, a sessão foi encerrada sem a...
Atual presidente da Casa destacou que o deputado republicano possui as melhores condições políticas para promover a união entre os parlamentares; eleição...
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