Proposta incluiu nova regra na Constituição Federal A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de...
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A proposta aprovada hoje é um substitutivo feito pela parlamentar, já que a matéria original, encaminhada ao Congresso pelo MPF O plenário da Câmara dos...
A proposta teve votos favoráveis durante a análise nesta quarta-feira (21); o texto volta ao Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno...
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva...
Já o destaque do Novo, o terceiro, ficou para a sessão desta quarta-feira e pretende manter a constitucionalidade da nova âncora fiscal Dos três destaques...
Com o aval do STF para reajustar o Bolsa Família por meio de medida provisória, o governo eleito fica menos dependente da aprovação A Proposta de Emenda...
A Câmara dos Deputados aprovou em votação realizada em Sessão Plenária o texto substitutivo do Projeto de Lei que institui as novas normativas para a atuação...
Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado rondoniense que federaliza a estrada de acesso ao distrito de União Bandeirantes O deputado federal Léo Moraes...
O texto da PEC prevê que os recursos sejam custeados pelo superávit financeiro de fundos do Poder Executivo, e que a assistência se estenda a estados, Distrito...
O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento O deputado federal Léo...