Foi adiada a votação que estava marcada para esta quarta-feira (12/12), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, do projeto de lei que assegura um...
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Ao discutir matéria, deputado lembrou repercussão do caso Manchinha O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou aumento da pena aplicada aos maus-tratos contra...
Só quem teria a prerrogativa são: presidente da República, vice e presidentes da Câmara, Senado e STF. Votação será ano que vem, já que as intervenções no Rio...
A Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas...
A proposta que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal segue para a sanção de Michel Temer. Só PSDB e PSL foram contra. A proposta livra de punições os...
Benefício será pago pelo Congresso a 298 parlamentares reeleitos em outubro e vale até mesmo para quem já tem residência fixa em Brasília A Câmara e o Senado...
Presas poderão mudar de regime caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência. Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos...
Projeto aprovado pelos deputados estipula punição de seis meses a um ano de prisão para esse tipo de caso. Já é crime divulgar e compartilhar imagens de sexo...
Nesta semana a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados continua trancada por medidas provisórias. A primeira delas é a MP 845/18, que cria o Fundo Nacional...
Decisão foi tomada após a sessão desta terça (20/11) ser suspensa A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada para esta quarta-feira (21/11). A decisão...
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