Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que ‘governo que está começando’ não é único culpado por crime ambiental O presidente da Câmara dos...
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A medida garante que donos de fazendas, por exemplo, andem armados, em toda a extensão da propriedade e, não só na sede, como é atualmente. O Plenário da...
Maia anunciou medida via Twitter, ONGs são suspeitas, diz Bolsonaro O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta 5ª feira (22.ago.2019) a...
Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a...
O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que...
Projeto de lei prevê que armas poderão ser usadas em todo o limite da propriedade; texto está na pauta da sessão desta quarta (21) O Plenário da Câmara dos...
Projeto também prevê a criação do Fundo de Apoio a Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle), administrado pelo Ministério do Meio Ambiente A Comissão de...
Para valerem, mudanças precisam ser aprovadas até outubro, um ano antes do pleito. Presidente da Câmara defende voto distrital misto em cidades com mais de 200...
Levantamento do ‘Estado’ mostra que 15 das 30 lideranças rejeitam a criação de um tributo sobre meios de pagamento Metade dos líderes da Câmara dos...
Uma das novidades do texto é que mulheres em medidas protetivas vão poder ter autorização de posse de arma concedida em até 10 dias O projeto de lei sobre...
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