O presidente da Câmara disse achar “estranho” o governo não ter uma proposta de reforma de simplificação dos impostos O presidente da Câmara...
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Grupo de deputados planeja tirar de juízes de 1ª instância e devolver às Cortes superiores decisão sobre medidas cautelares Com aval do presidente da Câmara...
Presidente do colegiado desengavetou proposta que usa eufemismo “possuir e portar os meios necessários” à legítima defesa para liberar armas Depois...
Parlamentares afirmam que número de pontos vetados é muito alto e será difícil manter todos; presidente vetou 19 dos 44 artigos da proposta Parlamentares da...
A proposta acaba com os tributos IPI, PIS, Cofins, ICMS e o ISS, e cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) O presidente da Câmara dos...
Proposta foi aprovada por 263 votos favoráveis a 144 contrários. Deputados devem votar destaques nesta quarta-feira (4) A Câmara dos Deputados aprovou na noite...
O substitutivo do Senado cria o Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais de benefícios O projeto...
Foram convidados os representantes da Febraban, Banco Bitcoin e da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais A comissão especial que estuda a...
Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos...
Mudanças propostas por relator da reforma da Previdência em PEC paralela exige que assembleias estaduais também concordem com regras para os estados A inclusão...



















