Projeto viabiliza a arrecadação do Imposto sobre Serviços na cidade do usuário do serviço O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai retomar as discussões sobre a cessão onerosa para garantir que a proposta de emenda à Constituição...
Mesmo com a discussão sobre o projeto de lei que afrouxa as regras eleitorais, só se fala sobre os 49 assessores da liderança do PT que embolsaram R$ 120...
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem campanhas eleitorais O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19)...
Texto, com alguns descartes, será enviado à sanção ou veto do presidente Bolsonaro O projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para...
Lei precisa ser publicada até um ano antes de 4 de outubro de 2020 para que possam valer para as eleições municipais no ano que vem A Câmara concluiu na noite...
Entre os pontos em que há acordo para serem retirados está o pagamento de advogados com verbas públicas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acordou...
Declaração do deputado ocorre após notícias de que governo estuda retirar da Constituição a correção do salário mínimo pela inflação O presidente da Câmara...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse ao Congresso em Foco que não há possibilidade de o texto...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de...
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