Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma...
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Uma é a proposta que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras Ao menos oito medidas provisórias (MP) podem perder a validade na...
A prática é chamada de revista vexatória por constranger os visitantes A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger...
Texto acrescenta medidas à Lei de Acessibilidade Pessoas com deficiência visual terão garantidos o direito de receber cartões bancários e de crédito com as...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto que torna automática a inclusão dos cidadãos no chamado cadastro positivo...
Proposta voltou a tramitar na Câmara logo após STF restringir foro privilegiado de deputados e senadores. PEC põe fim à prerrogativa, mantendo benefício...
Nas duas Casas, é frequente ver os corredores vazios e cancelamentos de sessões dos plenários e das comissões por falta de quórum Oficialmente, a campanha...
No mesmo período do ano passado, esse valor foi de apenas R$ 13 milhões. Temer é alvo de denúncias e busca apoio no Legislativo Com a proximidade das eleições...
“A minha flexibilidade tem limite, e o limite é o respeito a essa instituição”, disse Sem conseguir votar matérias importantes para o governo, o presidente da...
Os parlamentares são investigados por suposta prática de associação criminosa com outros integrantes do PP em Brasília A Polícia Federal (PF) cumpre mandados...
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