Presas poderão mudar de regime caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência. Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos...
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Projeto aprovado pelos deputados estipula punição de seis meses a um ano de prisão para esse tipo de caso. Já é crime divulgar e compartilhar imagens de sexo...
Nesta semana a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados continua trancada por medidas provisórias. A primeira delas é a MP 845/18, que cria o Fundo Nacional...
Decisão foi tomada após a sessão desta terça (20/11) ser suspensa A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada para esta quarta-feira (21/11). A decisão...
Futuro ministro Moro havia defendido aprovação de medida pelo Congresso Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, o texto-base da Medida...
Projeto obriga escolas a fixar cartazes com deveres do professor, entre eles não influenciar aluno na escolha de posições ideológicas e partidárias A Comissão...
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara dos Deputados, pretende disputar a presidência da Casa por mais dois anos. A eleição, que é...
Maioria dos deputados eleitos que não captaram dinheiro de siglas é novata na Câmara. Partidos destinaram R$ 429 milhões a candidatos que conseguiram um...
Condenado por corrupção passiva a 6 anos, 10 meses e 6 dias em regime semiaberto, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), foi autorizado a trabalhar na Câmara dos...
Partido vai condicionar adesão ao novo governo a posicionamento na disputa do comando da Câmara O DEM vai condicionar a adesão ao governo de Jair Bolsonaro ao...
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