Duas propostas adotam o princípio da tributação no destino como alternativa para pôr fim à disputa entre Estados A volta do início dos trabalhos do Poder...
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Autor do projeto acredita que educação pode contribuir para o enfrentamento da violência, não só a física, mas também emocional O Projeto de Lei 5509/19 inclui...
Segundo ele, não são apenas econômicas, mas também sociais e têm o objetivo de tornar o País menos desigual O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia...
Ano teve 5.680 novas proposições, Começo de legislatura tem mais textos, Falta do Executivo explica, diz cientista A Câmara dos Deputados registrou em 2019 o...
Os 513 deputados em exercício somam apenas 48,8% dos votos válidos nas eleições de 2018 Os deputados federais, responsáveis por analisar e propor mudanças na...
O projeto altera a lei 8.989/95, que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos novos Tramita na Câmara dos Deputados o PL íntegra do PL...
Projeto de Lei da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro
Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária”. Um projeto de lei...
Levantamento do Contas Abertas foi realizado entre os dias 1º e 28 de dezembro a pedido da CBN. Valor já é o maior do ano. Levantamento do Contas Abertas foi...
Em 2019, ‘política do confronto’ enfraqueceu decoro: em Brasília e São Paulo, parlamentares da antiga legenda da família Bolsonaro respondem pelas...
Reforma da Previdência, pacote anticrime, marco legal do saneamento são uns dos destaques Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e...
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