A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação de projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, proposta encarada pelo governo como...
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Comissão especial será criada para apreciar texto aprovado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17)...
Atualmente, o prazo é de quatro meses, embora algumas empresas já adotem o período de 180 dias Com uma Câmara mais feminina, onde as mulheres ocupam atualmente...
A reunião na comissão especial da Câmara dos Deputados que deveria discutir as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro nesta terça (17) foi cancelada. Os...
Imposto estadual é prioridade, Proposta precisa lidar com IR O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta 3ª feira (17.dez.2019)...
País insiste em modelo estatal, Projetos atestam ineficiência O Orçamento da União para 2020, a ser votado pelo Congresso nesta 3ª feira (17.dez.2019)...
PEC, com votação agendada para esta segunda, amplia em um ponto porcentual os repasses de certos tributos do governo federal para as prefeitura A proposta que...
Presidente da Câmara tenta se aproximar de desafeto de Bolsonaro com promessas politicamente corretas Em Genebra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia...
Texto também propõe punição para quem abandona animais, quem organiza ou participa de rinhas e quem pratica ato libidinoso com animal O aumento da punição para...
O projeto prevê que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam destinados para o desenvolvimento de novas tecnologias...
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