Câmara deve votar na próxima semana proposta que permite ao governo usar recursos sem movimentação; dinheiro pode ajudar a combater crise Depois da aprovação...
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Presidente Rodrigo Maia e líderes alertam para o risco de deputados elevarem os valores da prorrogação do auxílio. Governo quer R$ 500, R$ 400 e R$ 300 O...
Para o deputado, o tema preocupa investidores estrangeiros O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta semana que o Brasil deveria...
Texto-base do projeto, aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (23), determinava que o documento para condutores nessa faixa etária fosse renovado a...
Doações devem estar no prazo de validade e nas condições de conservação especificadas pelo fabricante, ter integridade e segurança sanitária Uma lei que...
Proposta do governo federal prevê aumento do limite de pontos, de 20 para 40, além de prazo de validade, de 5 para 10 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, nesta quinta-feira (18), que ainda não há consenso entre os deputados para adiar as eleições municipais...
Em razão da pandemia, o texto promove outras alterações na Lei Pelé A MP também permite a redução do prazo nos contratos entre clubes e atletas – Gilvan...
A proposta já foi votada pela Câmara em maio, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, retornou à Casa de origem Câmara aprovou o texto-base do projeto que...
Proposta do governo federal prevê aumento do limite de pontos, de 20 para 40, além de prazo de validade, de 5 para 10 anos O projeto de lei que aumenta a...
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